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16 fevereiro, 2014

MST: o que o faz necessário

As imbricações entre a questão agrária e a urgência climática aguardam o desassombro de um protagonista, capaz de arrastar tempos históricos distintos.

por: Saul Leblon na Carta Maior 

No percurso dos seus 30 anos, o MST não pode ser acusado de benevolência com qualquer  governo, nem mesmo com o atual, do PT – alvo, não raro, da contundência de seu apoio crítico. 

A manifestação de 15 mil pessoas que o movimento promoveu  esta semana, em Brasília, simultânea ao seu VI Congresso, tampouco  sancionou  a facilidade com que a  emissão conservadora tem usado a rua, desde junho de 2013, para propagandear a sua própria agenda.

Sem aderir aos seguidores de  Pilatos, que lavam as mãos na drenagem dos protestos para as manchetes, o MST reiterou uma avaliação que confere à gestão Dilma o pior índice de assentamento, desde FHC.

Pelas contas do movimento, foram menos de dez mil novas famílias beneficiadas em 2013; pelas do governo, seriam 75 mil nos últimos três anos  –ritmo modulado pela ênfase deliberada na viabilização dos projetos já existentes.

A mesma passeata que cobrou mais ousadia da política agrária  --pauta do encontro desta 5ª feira entre a Presidenta Dilma e lideranças do MST, dirigiu-se em seguida ao prédio do STF, que se viu cercado por  brados e faixas  autoexplicativas.

 ‘Crime é condenar sem prova’, dizia uma delas. Outra: ‘STF, refém da  Globo’.

Assim por diante.

O cerco ao Supremo  mostra como fica difícil manipular quem não quer ser  manipulado.

Mais que isso: quem tem  discernimento  para enxergar na relação de forças existente a centralidade da contradição determinante, sem abafar a urgência dos conflitos  subjacentes.

É essa argúcia de um movimento  que, não por acaso,  enfatiza a educação de seus militantes  --chegou a construiu uma universidade--  que autoriza a aposta na capacidade do MST  reinventar  uma agenda hoje abafada  no debate do desenvolvimento brasileiro: a reforma agrária do século XXI.

Uma pedaço dessa travessia passa, por certo, pelo desafio de reinscrever  a reforma agrária em um modelo de desenvolvimento que pavimente  um futuro capaz de produzir justiça social e preservar os recursos que formam a base da vida na terra.

A escolha do ‘decrescimento’, abraçada, entre outros, pelo neoecologista,  ou econeoliberal, André Lara Resende, está longe de ser a resposta para essa dupla transição (leia o artigo de Vicenç Navarro, ‘Os erros da tese do decrescimento econômico’; nesta pág.). 

O problema não é de contabilidade malthusiana, mas de escolhas políticas que condicionarão  as formas de viver e de produzir  em nosso tempo.

Em síntese:  quem controlará a máquina do desenvolvimento;  quem decidirá como crescer, para quê  e  para quem?

Não se trata apenas de contemplar a emergência de um  desequilíbrio ambiental que frequenta nossas janelas  em marcha batida amedrontadora.

O economista Dan Rodrik , em artigo recente, lembra, ademais, que o avanço tecnológico limitará progressivamente a capacidade da indústria de absorver a mão de obra disponível nas cidades.  "Será impossível, para a próxima geração de países industrializados", diz ele, "deslocar 25% ou  mais de sua força de trabalho para atividades de manufatura, como fizeram as economias do Leste Asiático" (a China em especial)”.

Isso não deprecia a importância da industrialização na matriz do desenvolvimento. 
Ao contrário.

Ela continuará sendo a principal usina irradiadora de produtividade em um sistema econômico sofisticado, como o do Brasil.  Mas retira do setor a competência para gerar os empregos que a sociedade continuará a demandar.

 O conjunto dilata o horizonte daquilo que hoje se convenciona chamar  ‘economia de serviços’.

É nessa transição tecnológica e conceitual que a reforma agrária do século XXI terá que reencontrar sua relevância para não morrer –ou talvez seja mais adequado dizer, renascer— no imaginário da sociedade.

Não se trata de validar miragens de uma idílica volta ao campo. Não há volta na roda da história.

A economia rural também se sofisticou tecnologicamente, em velocidade talvez até superior à industrial , nos últimos 20 anos –período no qual a incorporação agrícola de novas áreas no Brasil cresceu 40% , enquanto  o volume da colheita de grãos saltou 220%.

Mesmo em projetos comerciais de  base orgânica, a atividade rural será cada vez mais poupadora de braços.

O  sentido a recuperar, portanto, não se restringe a esfera produtiva, em que pese a exaltação conservadora  de uma eficiência graneleira nunca escrutinada  em seu custo social e ecológico.

Não por acaso, registre-se, o Brasil figura como a nação mais urbanizada entre os gigantes do planeta, com 85% da população nas cidades.
Trezentos e oitenta anos de escravidão, uma abolição sem partilha da terra e uma ditadura que, em menos de três décadas, promoveu a transição rural/urbana que nações ricas levaram um século para completar, explicam muito do presente  ‘caos urbano’, cujos  propagadores preferem não debater as origens remotas,nem recentes.

Quem o faz, ainda, é o MST.

Sua presença incômoda estende o fio da memória entre  o golpe de 64, ‘contra a agitação no campo’, e a caixa de Pandora que o torniquete  civil-militar  instalou nas periferias conflagradas  das  metrópoles –e mesmo fora delas. 

Cinquenta anos passados, cabe inaugurar um novo mirante para  rastrear o futuro que existe além da dimensão exclusivamente  produtiva da reforma agrária enfatizada nos anos 60.

Que continuará a existir,  ressalte-se.

Sobretudo em projetos cooperativistas, vinculados a compras públicas de alimentos –caso, hoje,  de 30% da merenda escolar e do Programa de Aquisição da Alimentos,  exportado como ferramenta de combate à fome em de fomento à agricultura familiar para a AL e África.

O  chave do novo horizonte  agrário  certamente passa pelo tema ambiental.

O governo ensaiou uma resposta nessa direção com os projetos de assentamentos agroflorestais.

Mas sem atribuir-lhes, ainda,  a centralidade de uma diretriz estratégica.

As imbricações  entre a questão agrária e a urgência climática padecem, ademais, de uma quase uniforme negligência no debate programático da frente progressista que apoia o governo.

Talvez não seja um mero acaso.

Talvez sejam agendas gêmeas, indecifráveis  de fato enquanto mantidas  dissociadas ou  apenas vinculadas de forma ornamental nas prioridades de Estado.

Uma,  remanescente do século 19; a outra, contemporânea da exacerbação capitalista em nossos dias.

Juntas, ao lado de outras, aguardam o desassombro de um protagonista político, capaz de arrastar tempos históricos distintos, dando-lhes a coerência impensável fora de uma agenda transformadora.

Não é pouco, como se vê,  o que desafia o MST a se reinventar, junto com o seu objeto, num momento em que ambos, reconheça-se,  foram desidratados pela universalização das políticas sociais de combate à fome e a miséria, no campo e nas cidades.

Mas é isso que o faz necessário.

E, indispensável, se for capaz de  sacudir  e romper as trancas que isolam o mundo rural –e a natureza--  do debate  sobre o novo ciclo de desenvolvimento do país.

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15 setembro, 2013

O STF deve aceitar os embargos infrigentes?

A Conjuntura tá pegando fogo. Ap 470, criminalização dos movimentos sociais, Mais Médicos.

Mas por enquanto queria compartilhar aqui  um excelente artigo sobre os tão falados, nos últimos dias, Embargos Infringentes. Chegou-me por email, mas parece que foi publicado na Folha de São Paulo.

O corajoso Ministro Barroso

SIM

Questão de direito

O processo da ação penal 470 (mensalão) é complexo e controvertido, dada a quantidade e qualidade das pessoas envolvidas. Sua forte carga política produz visões emotivas e até apaixonadas, incompatíveis com um juízo de valor objetivo. Difícil saber se as condenações foram justas, quando não se tem acesso aos autos do processo.

Por isso, só entro nesse cipoal agora porque se trata apenas de questão de Direito, quanto a saber se cabem ou não embargos infringentes. Um pouco de história pode ajudar solucionar a dúvida.

05 agosto, 2013

O impacto das manifestações de junho na política nacional

O tempo anda, mais do que nunca, curto. Ainda por cima neste momento político em que o Brasil apresenta sinais claros de uma retomada do ascenso dos Movimentos Sociais e do acirramento na Luta de Classes. Cabeça e militância andam a mil. E na medida do possível, o blog continua sendo um canal de diálogo interessante com amigos e amigas.

Por agora compartilho artigo do Armando Boito Jr publicado no Brasil de Fato. Tá muito bom!

Um abraço
Armando Boito Jr

Muitas análises das manifestações de junho têm pecado pela caracterização vaga do agente político que as promoveram e imprecisa do processo político no qual se inseriram. As manifestações não foram obra do “povo” ou da “juventude”, e nem esse processo político pode ser caracterizado com uma referência genérica ao “governo” e à “oposição”. As manifestações tiveram como base majoritária uma fração da classe média e o processo político no qual se inseriram encontra-se polarizado entre os programas burguês neodesenvolvimentista, representado pelo governo, e o neoliberal ortodoxo, representado pela oposição burguesa aglutinada no declinante PSDB.
I
As classes médias são um setor social heterogêneo e raramente intervêm de maneira unificada no processo político. A fração da classe média que puxou as manifestações tem alta escolaridade para os padrões brasileiros e viu a sua formação escolar ser depreciada pelos rumos do capitalismo em nosso país. Essa fração não se integrou ao modelo capitalista neoliberal e tampouco se viu contemplada pela reforma que o neodesenvolvimentismo do PT promoveu nesse modelo. Em dez anos de governos petistas, foram criados cerca de 20 milhões de empregos, mas a maioria foram postos de trabalho que requerem pouca formação e oferecem remuneração entre um e dois salários mínimos. O PT afastou-se dessa fração da classe média. Em primeiro lugar, quando, no final da década de 1990, engavetou o seu programa de implantação de um Estado de bem-estar social. Ora, nesse modelo de capitalismo, os diplomas universitários são muito valorizados – propiciam emprego público que remunera e prestigia os profissionais de classe média. Em segundo lugar, o PT afastou-se desse setor quando, aproveitando a oportunidade oferecida pelo chamado boom das commodities, o governo Lula decidiu engavetar também o seu programa de revitalização da indústria interna. O neodesenvolvimentismo do PT era, na sua concepção inicial, industrializante. Porém, diante da janela chinesa, os governos do PT decidiram deslocar para a mineração, para o agronegócio e para a construção civil a política de crescimento. A baixa remuneração dos postos de trabalho criados são o resultado dessa decisão.
Após esse setor de classe média ter desencadeado o movimento reivindicativo pela redução das tarifas de transporte e esse movimento ter adquirido grandes proporções, outros setores sociais puseram-se movimento. As ruas passaram a abrigar movimentos e interesses muito diversos. De um lado, o caráter progressista da revindicação da classe média permitiu a aproximação com movimentos da periferia, que deram a um movimento fundamentalmente reivindicativo a coloração de um protesto popular; de outro lado, o elevado grau de espontaneísmo do movimento permitiu que a mídia, como porta-voz da oposição neoliberal ortodoxa, e a alta classe média tucana tentassem transformar o movimento em um protesto de cunho conservador contra o governo federal. Mas, o movimento seguiu sendo, no fundamental, um movimento reivindicativo e progressista e foi, é bom frisar, vitorioso.

27 junho, 2013

A truculência do Governo de Eduardo Campos tem raízes

Coronel Meira
Eduardo Campos e seus aliados só podem achar que o povo Pernambucano é besta. Devem achar que somos idiotas!

A violência que marcou a manifestação de ontem em Recife, apesar de horripilante, não é novidade! É certo que dessa vez há requintes de crueldade terríveis, como policiais sem identificação, manifestantes sendo presos e encaminhados a presídios sem justificativas e porrada. Muita porrada.

Mas quem está nas ruas há anos conhece bem o caráter antidemocrático deste governo. Quem não se lembra das repressões em Grito dos Excluídos piores que no governo de Jarbas? Quem não se lembra da forma como este governador tratou o legítimo movimento grevista dos professores do Estado há alguns anos??

Pouca gente lembra, mas há um fato simbólico no início da primeira gestão de Eduardo Campos que fala por si só: a indicação do Coronel Meira para a Diretoria Geral de Operações da PM!

Para quem também não lembra, o Coronel Meira era o comandante do Batalhão de Choque durante as manifestações contra o aumento de passagens em 2005 no Recife. Quem estava lá sabe o quão violenta e agressiva a polícia foi naqueles dias de manifestações pacíficas!

Na época até publiquei uma postagem no blog com o titulo "Péssimo, Eduardo, péssimo!", onde republiquei carta assinada por diversos movimentos contrários a tal nomeação feita pelo Governador.

Pois não nos calaremos, Eduardo! Do litoral ao sertão, estamos nas ruas! E não nos deixaremos abater por sua polícia e violência!

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02 abril, 2013

Pensamento econômico e conflitos de classe


Pensamento econômico e conflitos de classe

Há mais coisas entre a luta de ideias e os interesses econômicos do que sonham os jornalões brasileiros. Os conflitos entre escolas de pensamento, entre o governo e a oposição, são, sim, expressão de um conflito de classes e de frações de classe. A história recente do Brasil não é, de modo algum, a história da luta de ideias – econômicas ou outras
02/04/2013
Armando Boito Jr.*
Especial para o Brasil de Fato

I
Está ficando cada vez mais claro para um número crescente de observadores que há uma disputa no interior do Estado brasileiro e na cena política nacional entre duas correntes de pensamento econômico. De um lado, os neodesenvolvimentistas, predominantes no governo Dilma, e, de outro, o pensamento econômico monetarista ou neoliberal ortodoxo, que ainda reina absoluto na grande imprensa escrita e nas emissoras de rádio e de televisão.
O que ainda não está claro para muitos observadores é que essas correntes de opinião econômica ou de escolas de pensamento vocalizam, na luta de ideias, interesses de diferentes frações da burguesia que, por sua vez, contam com aliados ou apoiadores em diferentes setores das classes populares. Ou seja, que a luta de ideias repercute e participa, de maneira complexa, dos conflitos de classe que atravessam a sociedade brasileira.

28 março, 2013

Os cantos traiçoeiros: Uma sátira ao apartidarismo



Por Magnus Henry – Militante do Levante Popular da Juventude, membro do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, Estagiário de Direito do CRDH-UFRN

“Me deste a fraternidade para o que não conheço.Me acrescentaste a força de todos os que vivem.Me tornaste a dar a pátria como em um nascimento.Me deste a liberdade que não tem o solitário.Me ensinaste a acender a bondade, como o fogo.Me deste a retidão que necessita a árvore.Me ensinaste a ver a unidade e a diferença dos homens.Me mostraste como a dor de um ser morreu na vitória de todos.Me ensinaste a dormir nas camas duras de meus irmãos.Me fizeste construir sobre a realidade como sobre uma rocha.Me fizeste adversário do malvado e muro do frenético.Me fizeste ver a claridade do mundo e a possibilidade da alegria.Me fizeste indestrutível porque contigo não termino em mim mesmo”. 

            Em boa parte das tradições populares dos povos espalhados pelo mundo se repete o mito de seres mágicos que encantam de algum modo os homens e mulheres de tal forma que esses se lançam em busca do ser encantador quando encontram a desgraça. Talvez lenda mais conhecida seja a que utilize do canto, da voz melodiosa que, ao chegar ao ouvido humano, provoca uma insana vontade de ir à busca dessa voz. Entre os gregos eram as sereias, no Brasil temos a Iara à europeia.
Não é à toa que, no imaginário popular, o canto era o objeto de fascínio, ou a voz. Uma vez que é na fala, na palavra, pronunciando que os homens e mulheres constituem o mundo. Pronunciando o mundo um com o outro é o modo que os homens e mulheres vivem, refletem transformam a sua realidade. Portanto, a palavra autêntica, que é também ação, anúncio e denúncia, o discurso, representa para a humanidade o elemento que funda o mundo e ele sempre exige o outro.
Ora, enquanto esses encantamentos traiçoeiros persistiam no imaginário popular, eles eram inofensivos, no entanto, o mito da sereia toma corpo na realidade de formas diversas. A maneira mais perversa dessa crença se manifestar é no discurso, na pronúncia do mundo. Alguns discursos aparentam ser inofensivos, às vezes até trazem aquela pretensa validade quase inquestionável, que encanta de tal forma que uma multidão passa a repeti-lo até que a realidade trata de afogar um por um.

15 fevereiro, 2013

A verdade sobre Rubens Paiva

Comissão Nacional da Verdade declara que ex-deputado foi morto nas dependências do DOI-Codi

Patrícia Benvenuti para o Brasil de Fato

Uma das farsas forjadas por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985) acaba de ser descoberta. No início de fevereiro, a Comissão Nacional da Verdade declarou que o ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971, foi assassinado no Destacamento de Operações de Informações -Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

A investigação do caso ganhou força em novembro do ano passado, quando documentos do regime foram encontrados em Porto Alegre (RS) na residência do coronel do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, ex-comandante do DOI-Codi, morto a tiros enquanto se dirigia para casa.

De acordo com os documentos, Paiva foi preso em sua casa no Rio de Janeiro por uma equipe do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), em 20 de janeiro de 1971 e, no dia seguinte, entregue ao DOI-Codi. Na folha estão descritos todos os documentos pessoais e pertences que estavam com Paiva no momento de sua detenção. Os registros desmontam a versão oficial da ditadura de que o ex-deputado (cassado pelo Ato Institucional nº 1) teria sido resgatado por “terroristas” em 22 de janeiro, enquanto estava sob custódia do Exército.

Os documentos foram entregues pelo governador gaúcho, Tarso Genro, à Comissão Nacional da Verdade, que os confrontou com informes inéditos encontrados no Arquivo Nacional. O Informe nº 70, de 25 de janeiro de 1971, relata o que ocorreu com Paiva desde o dia 20 do mesmo mês, quando foi preso, até o dia 25. No informe não há registros sobre sua suposta fuga.

Outra informação avaliada pela Comissão foi o depoimento do tenente médico do Exército, Amilcar Lobo, prestado à Polícia Federal em 1986. Ele afirma ter sido chamado em sua casa em uma madrugada de janeiro de 1971 para assistir Rubens Paiva. Levado à cela do ex-deputado, o médico o examinou e constatou que ele estava com “abdômen em tábua, o que em linguagem médica pode caracterizar uma hemorragia abdominal”. Lobo afirma ainda no depoimento que aconselhou a hospitalização do pre-so mas que, no dia seguinte, foi informado de que Paiva havia morrido. O médico garantiu ainda que havia escoriações no corpo de Paiva, resultados de tortura.

A conclusão acerca da morte de Paiva foi apresentada em um texto assinado pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles. Segundo o documento, “o Estado Ditatorial militar, por seus agentes públicos, manipula, impunemente, as situações, então engendradas, para encobrir, no caso, o assassinato de Rubens Beyrodt Paiva consumado no Pelotão de Investigações Criminais – PIC – do DOI/CODI do I Exército”.

Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, a decisão oficial reconhece o trabalho de investigação feito pela própria família nestes últimos 42 anos.“É uma sensação de alívio para a família”, afirma. “É importante para nós que isso esteja documentado, é uma prova viva de que as informações colhidas ao longo do tempo eram verdadeiras, diferente da versão dos militares”, acrescenta.

11 fevereiro, 2013

Alguém viu o Joaquim Barbosa por aí?

A grande mídia tentou, tentou, tentou... e tentou.

Forçaram a maior barra, mas foi tudo em vão.

Desde 2012 eles vêm anunciando que a máscara de Joaquim Barbosa seria um estouro, que bateria recordes de vendas, enfim, que seria uma verdadeira febre do carnaval.

A forçada de barra foi tão grande que botaram até a perua da Ana Maria Braga divulgando a máscara, como pode ser notado na imagem abaixo:
Ana Maria Braga fantasiada de Joaquim Barbosa. Faz sentido.

Na ocasião, a apresentadora incentivava o uso até pelas mulheres, sugerindo que usassem biquinuis por baixo da toga.

Mas a verdade é que a tentativa deu em verdadeiro fracasso. Pelo que tenho lido sobre o carnaval em outros estados e pelo que vi nas ruas de Recife e Olinda até agora é que todo o esforço deu em nada.

Não vi NENHUMA máscara do Joaquim Barbosa. Em canto nenhum. Não que alguém não possa ter usado. Não duvido. Mas que a tentativa de massificar deu em água... ah, isso deu.


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10 janeiro, 2013

Os impasses do "lulismo": Entrevista com André Singer



Reproduzo abaixo entrevista do Jornal Brasil de Fato com o cientista político André Singer, autor de "Os sentidos do Lulismo". É um livro fantástico que nos ajuda a entender um bocado da conjuntura atual e para onde caminha a política em nosso país.


Leia entrevista (na íntegra) com o cientista político André Singer, autor de "Os sentidos do lulismo", um empenho na direção de compreender o seu significado e o atual momento histórico do Brasil
03/01/2013
Fernanda Becker e Antônio David 
especial para o Brasil de Fato

   
 Singer: “Não há como pensar num processo de mudança dentro do capitalismo
que não passe pelo consumo” - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
   
Os sentidos do lulismo, de André Singer, é um empenho na direção de compreender o significado do lulismo e o atual momento histórico do Brasil. Seu foco é lançar luz sobre as contradições que permeiam tanto um como o outro. Para tanto, André Singer parte de uma constatação estarrecedora: no ano da chegada do PT ao poder, o Brasil era o país mais desigual do mundo. Por razões que remontam ao passado colonial, havia no Brasil uma “sobrepopulação trabalhadora superempobrecida permanente”, que estaria abaixo da condição proletária – seria o subproletariado. Responsável pela derrota de Lula em 1989, o subproletariado, segundo André Singer, teria se convertido em base do lulismo. Ao mesmo tempo e pelos mesmos motivos, a classe média se afastaria do PT.
André Singer vale-se largamente da sociologia eleitoral, mas seu livro não se restringe a essa disciplina. Seu objetivo é oferecer não uma interpretação, mas elementos para uma interpretação da conformação de classes e da luta de classes no Brasil. Trata-se de um livro repleto de hipóteses, que só poderão ser confirmadas com o tempo e, em alguns casos, mediante trabalhos de pesquisa. Ao análisar a relação entre o lulismo e o subproletariado, André Singer discute as mudanças na estrutrura socio-econômica do Brasil e suas repercussões políticas e ideolpógicas na sociedade e nos partidos. Em entrevista para o Brasil de Fato, André Singer esclarece algumas das ideias centrais do livro, além de abordar as eleições municipais de 2012.
André Singer é jornalista e cientista político. Fez mestrado, doutorado e livre-docência no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, onde é professor. Foi porta-voz e secretario de imprensa da presidência da República entre 2003-2007. Autor deEsquerda e direita no eleitorado brasileiro (2000) e O PT (2001). 

08 janeiro, 2013

O dilema da Reforma Agrária no Brasil do agronegócio

João Pedro Stedile


Segundo João Pedro Stedile, o governo ainda não entendeu 
a gravidade dos problemas sociais 
no campo, e afirma “Dilma está cega e sendo enganada por puxa-sacos”
Por João Pedro Stedile, na Carta Capital
A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.
Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.
Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza é viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agro-negócio darão emprego de qualidade a essas pessoas.

07 janeiro, 2013

Instituto Millenium: a direita que tem corpo e rosto

América Invertida de Joaquín Torres García (1943)
América Invertida de Joaquín Torres Garcia
Em um momento de preocupação com as notícias sobre a saúde do Comandante Chávez, tenho acompanhado atento a alguns dos passos dados pela direita em nosso país. 
Não falo somente da direita partidária não. Esta, coitadinha, está "perdida" e "mal paga". Sozinha, não faz mal a uma mosca.
Refiro-me à direita que está incrustada na imprensa, na justiça, nas instituições, e por aí vai.
Esta direita é a mesma direita do Paraguai, da Venezuela, de Honduras.
Sempre foi e continua golpista. Só espera oportunidades. É um erro achar que ela está morta.

E particularmente agora tenho tentado entender um dos setores que compõe esta direita. É uma espécie de extrema-direita brasileira. Organiza-se no Instituto Millenium e possui alguns ramos na sociedade. Não tem lá muita força, é meio caricata, mas sua disposição serve de alerta.

Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, é uma das lideranças do Millenium. O mesmo que chamou o Oscar Niemeyer de idiota.
Nestas horas, fica ainda mais claro para mim o erro de alguns setores da esquerda que preferem se debater com outros setores da própria esquerda. E assim esquecem (esquecem?) do que é central, de quem realmente são nossos inimigos. Um erro na análise leva, necessariamente, a um erro na ação. É preciso ter muita clareza sobre quem são estes inimigos nossos para que não desperdicemos energias na luta de classes.

Sugiro os dois links abaixo como introdução para entendermos com quem estamos lidando:

O primeiro é um texto do Alex Solnik, "Vanguarda Popular: a direita sai do armário". Um pequeno dossiê que traz alguns detalhes de quem comanda e o que quer o Instituto Millenium.

O outro chama-se "Saudade de 1964" e traz mais detalhes do Instituto e o que quer esta direita.

Tão importante quanto nos conhecermos é conhecer bem o outro lado. Acertar na análise é fundamental.




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06 janeiro, 2013

Os escrachos e a luta por verdade e justiça: o que esperar em 2013?

O Levante Popular da Juventude foi a grande novidade política em 2012. E o ano de 2013 promete!

Por Inês Virginia Prado Soares e Renan Honório Quinalha
para o sítio Correio da Cidadania

Em dezembro de 2012, na 18ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2012, promovido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, o Levante Popular da Juventude foi o escolhido na categoria de Menção Honrosa. Está explicado no site oficial que este “prêmio consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área dos Direitos Humanos”.

A homenagem ao Levante foi em razão da série de esculachos (ou escrachos) que esse coletivo organizou contra torturadores e agentes da repressão da ditadura militar (1964-1985) por diversos estados do Brasil. Outros grupos, como a Frente pelo Esculacho Popular, também têm promovido ações dessa natureza. Os participantes desses movimentos se reúnem para denunciar e expor publicamente, sobretudo aos vizinhos, a participação dos torturadores da ditadura militar que não foram processados por seus crimes pelo sistema de justiça e que até hoje estão impunes.

24 dezembro, 2012

Por que o Exército dos Estados Unidos continua estudando o Rio São Francisco?

Rio São Francisco

Em meados de julho/agosto deste ano ganhou destaque na mídia o contrato que o Ministério da Integração Nacional havia acertado com o Exército dos EUA para estudos no Rio São Francisco. Fato este também divulgado aqui no blog:


Trata-se de um acordo assinado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba  (CODEVASF), órgão submetido ao Ministério da Integração Nacional, com o Corpo de Engenheiros do Exército Americano (USACE). A justificativa é de se encontrar formas de tornar o Rio São Francisco navegável. O contrato chega a um valor de R$ 7,8 milhões e foi assinado em dezembro de 2011.

Até aí já sabíamos. A pergunta que fica é: por que o governo brasileiro ainda não tomou nenhuma atitude quanto a isso? Será este Corpo de Engenheiros do Exército Americano tão superior em conhecimento ao que existe no país hoje nas universidades e até mesmo dentro do exército brasileiro?

Frans Post
Pesquisando na internet vejo que o estudo também pretende a "investigação geológica, avaliação geotécnica, análise da qualidade da construção, análise hidrologia e outros estudos."

No mínimo curioso. Ainda mais em uma época em que está cada vez mais reconhecido, e ganhando importância econômica, o potencial em recursos minerais da região.
Sugiro uma olhada no link que segue. Resume um pouco deste potencial mineral:

O USACE foi criado em 1982 com a justifica de servir de apoio em situações de desastre nos Estados Unidos, mas também para apoiar ações militares como no Afeganistão e no Iraque.

Li algo sobre a Comissão de Relações Exteriores da Câmera de Deputados ter pedido esclarecimentos ao Governo Federal, mas parece que até hoje não houve ainda nenhum posicionamento oficial. E precisamos dele. Este não é um questionamento puramente ideológico. Estamos nos referindo essencialmente a uma questão de soberania nacional.


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22 dezembro, 2012

Estamos com Sílvio Tendler!

Somente hoje, por absoluta falta de tempo nos últimos dias, pude ler a carta escrita pelo cineasta Sílvio Tendler sobre intimação que recebeu para prestar alguns esclarecimentos a um delegado.

Simples e direta, mas muito tocante, como não poderia ser diferente.

Tive a oportunidade de conhecê-lo em setembro de 2011, quando o trouxemos a Petrolina para o lançamento do seu filme "O Veneno está na Mesa" em atividade realizada pelo Comitê da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida aqui no Vale do São Francisco.

Grande figura, grande militante e grande humanista. Estamos com você, Sílvio!

Lançamento do filme "O Veneno está na Mesa" no STR em Petrolina

Para quem ainda não viu o filme, fica a forte sugestão:
Para conhecer mais sobre a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida:

Eis a carta:


Carta Aberta a um Delegado de Polícia ou Respondendo à Intimidação por parte do clube militar.

Delegado,


Dois policiais vieram ontem à minha residência entregar intimação para prestar declarações a fim de apurar atos de "Constrangimento ilegal qualificado – Tentativa – Autor", informa o ofício recebido. Meu advogado apurou tratar-se de denúncia ou queixa ou sei lá o quê, por parte do "presidente do clube militar" (em letra minúscula mesmo, de propósito).



Informo que na data da manifestação, 29 de março de 2012, estava recém-operado, infelizmente impedido de participar de ato público contra uma reunião de sediciosos, os quais, contrariando à determinação da Exma. Sra. Presidenta da República, comemoravam o aniversário da tenebrosa ditadura, que torturou, matou, roubou e desapareceu com opositores do regime.



Entre os presentes estava o matador do Grande Herói da Pátria, Capitão Carlos Lamarca, e seu companheiro Zequinha – doentes, esquálidos, sem força, encostados numa árvore. Zéquinha e Lamarca foram fuzilados sem dó, nem piedade, quando a lei e a honra determinam colocá-los numa maca e levá-los para um hospital para prestar os primeiros socorros. Essa gente estava lá, não eu. Eles é que devem ser investigados. Eu farei um filme enaltecendo o Capitão Lamarca e seu bravo companheiro Zequinha.



Tenha certeza, Delegado, de que, enquanto eu tiver forças, me manifestarei contra o arbítrio e a violência das ditaduras e, já que o Sr. está conduzindo o inquérito, procure apurar se o canalha que prendeu, torturou e humilhou minha mãe nas dependências do Doi-Codi participou do "festim diabólico". Isso sim é Constrangimento Ilegal. E já que se trata de assunto de polícia, aproveite para pedir ao "constrangedor ilegal" que ficou com o relógio da minha mãe – ela entrou com o relógio no Doi-Codi e saiu sem ele – que o devolva. Processe-o por "apropriação indébita, seguida de roubo qualificado (foi à mão bem armada)”. É fácil encontrar o meliante. Comece pelo Comandante do quartel da Barão de Mesquita em janeiro de 1971. Já que eles reabriram o assunto, o senhor pode desenterrar o processo. É, Delegado, o que eles fizeram durante a ditadura é mais assunto de polícia do que de política!



Pergunte ao queixoso presidente do clube militar se ele tem alguma pista do paradeiro do Deputado Rubens Paiva. Terá sido crime cometido por algum participante da festa macabra, onde, comenta-se, havia vampiros fantasiados de pijama?



Tudo o que fiz foi um chamamento pelo you tube convidando as pessoas a se manifestarem contra as comemorações do golpe de 64. Se este general entendesse ou respeitasse a lei, não teria promovido a festa e, tendo algo contra mim, deveria tentar me enquadrar por "delito de opinião" mas aí, na fotografia, ele ficaria mais feio do que é, não é mesmo?



Por fim, quero manifestar minha solidariedade aos que protestaram contra o "festim diabólico" e foram tratados de forma truculenta, à base de gás de efeito moral, spray de pimenta e choque elétrico – como nos velhos tempos. Bastaria umas poucas grades para separar os manifestantes do povo, que estavam na rua, aos sediciosos que ingressavam no clube. Há muitos poderia causar a impressão de estar visitando um zoológico e assistindo a um desfile de símios.



Não perca tempo comigo e com a ranhetice de um bando de aposentados cri-cri, aporrinhando a paciência de quem tem mais o que fazer. Pura nostalgia da ditadura, eles se portam como se ainda estivessem em posição de mando.

Atenciosamente,
Silvio Tendler


25 novembro, 2012

O que você não vê na mídia sobre Gaza

Este filme contém cenas fortes, mas que não são nada diante do terrorismo imposto pelo Estado de Israel ao povo palestino.

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11 setembro, 2012

O Partido da Terra

Por Juremir Machado da Silva



Eu valorizo muito os produtores rurais. São essenciais para a nossa alimentação. Só não valorizo certos métodos parlamentares. Continuo fixado no livro de Alceu Castilho, "Partido da Terra, Como os Políticos Conquistam o Território Brasileiro". Ele nos informa que, em 2010, o Grupo Friboi, sediado em Goiás, doou mais de R$ 30 milhões para campanhas eleitorais. Financiou 48 candidaturas, com 41 eleições. O Friboi tem espírito cívico. Colocou dinheiro também na campanha de Dilma Rousseff. Por coincidência, dos seus 41 parlamentares eleitos, na primeira prova de fogo, o Código Florestal, 40 votaram pelas mudanças agradáveis aos ruralistas. Apenas o gaúcho Vieira da Cunha não seguiu o rebanho.

Paulo Piau (PMDB), relator da matéria, recebeu R$ 1,25 milhão do Friboi. Mesmo sendo parte interessada, não se declarou impedido. Nem a leitura do Código de Ética pelo colega Chico Alencar (PSol) o abalou: fere o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento da sua campanha eleitoral". É um mundo particular. Tem fazendeiro político que não disponibiliza água potável para seus escravos. Falando em livros, reli "A Segunda Chance do Brasil, a Caminho do Primeiro Mundo", do ex-embaixador americano no Brasil Lincoln Gordon, o homem que ajudou a preparar o golpe de 1964. Gordon é um conservador nato, um inimigo das esquerdas subversivas, um crítico dos "excessos" da nossa Constituição de 1988. Pois não é que ele nos surpreende.

Assim: "Durante a elaboração da Constituição de 1988, a UDR obteve proteção contra a desapropriação de todas as propriedades produtivas, eliminando assim o conceito de 1964 de ''latifúndios em razão do tamanho'', vastas propriedades mais de seiscentas vezes à área do ''módulo'' de fazenda familiar de cada região". Para o Brasil dar o grande salto, escrevia Gordon, ao final dos anos 1990, só com reforma agrária: "Para participar dos padrões do Primeiro Mundo, é indubitável que eles precisam de acesso fácil à propriedade da terra". Esse Gordon deve ter ficado gagá. Chamava os fazendeiros da UDR de conservadores, diz que tem racismo no Brasil, insinua que o nosso Judiciário não gosta de transparência e indica que reformas, como a agrária, nunca deslancharam por estar o Congresso dominado pelos principais interessados em evitá-la. Nunca se pode confiar num amigo americano.

Leia-se esta declaração altamente subversiva dele: "Depois de restaurado o governo civil, os opositores da reforma agrária mostraram uma força excepcional na Assembleia Constitucional de 1988, eleita democraticamente, assim como entre os congressistas eleitos em 1990 e 1994. Desse modo, reformas que poderiam contribuir para uma melhor distribuição do capital humano e físico, levando por sua vez a uma menor desigualdade de distribuição de renda, continuam a ser parte dos problemas ainda não resolvidos pela sociedade brasileira". FHC foi obrigado a meter o pé no acelerador, mas não bastou. Chega. Autores são muito chatos. Viram tudo do avesso.


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04 setembro, 2012

O Direito de Greve é uma conquista histórica da Classe Trabalhadora.


Nos últimos dias um assunto dividiu espaço nos jornais e na internet com o assunto preferido da mídia burguesa, o julgamento do suposto mensalão.

Estou falando da proposta retomada "nas coxas" que trata do cerceamento do direito de greve dos trabalhadores no Brasil. O projeto é o 710/2011 do senador Aloysio Nunes do PSDB-SP e representa o pensamento do que há de mais atrasado em nosso país. Para se ter só uma idéia, ele define corte de ponto integral desde a deflagração da greve, paralização de no máximo 50% dos trabalhadores mesmo em setores não considerados essenciais e pesadíssimas multas aos sindicatos caso haja definição de ilegalidade por parte da justiça.

Sobre isso queria fazer 3 considerações:

1) Algumas pessoas esquecem, e outras omitem por conveniência, que o direito à greve é uma conquista da classe trabalhadora. E a partir desta conquista muitas outras foram potencializadas e ganharam corpo ao longo da história. Um grande exemplo foram os conjuntos de mobilizações e luta construídas ao longos dos anos que se colocaram pelo fim da ditadura militar no Brasil e culminaram com todo o processo das Diretas JÁ, chegando, finalmente, à grande vitória que foi a implementação da democracia em nosso país.
Então é preciso estar sempre evidente que direito à greve não é uma concessão da burguesia ou do Estado, mas um verdadeiro direito, adquirido à base de muita luta e de muito sangue.

2) Como foi afirmado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal esta semana, não dá para separar o debate sobre a regulamentação do direito de greve no setor público da definição paralela sobre uma política de reestruturação das carreiras e a definição de uma política de reajuste para as categorias. Não dá. São debates que precisam estar estreitamente relacionados.


3) E por fim, mas não menos importante, é uma consideração sobre o momento em que se decide discutir isso, ainda mais de maneira tão abrupta. Acabamos de passar por um processo em que cerca de 20 categorias estiveram de greve (algumas ainda estão) que representou uma paralisação de mais de 300 mil trabalhadores Brasil à fora. E neste contexto, há toda uma gama de ataques por parte do setores conservadores, como a grande mídia, que tenta criminalizar toda a mobilização diuturnamente.
Junte-se o fato de termos uma correlação de forças extremamente desfavorável no Congresso Nacional, a despeito de se ter um governo que se coloca, em partes, no campo da esquerda.
Em épocas de descenso, ou quando o ascenso ainda não representa maiores mobilizações sociais, simplesmente não dá para ficar mexendo em direitos, pois tais movimentações podem nos levar a uma pior situação. E é isso que parece estar em vista. 

É preciso exigir firme postura contrária a estas movimentações no Senado e na Câmara Federais e exigir do Governo de Dilma que não mexa nos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras de nosso país.

24 agosto, 2012

Nota da Consulta Popular sobre as Eleições do Recife



Nota da Consulta Popular sobre as Eleições do Recife

O período eleitoral aparece como o único momento de debate político para a grande maioria da população, momento em que os problemas e questões centrais de nossas cidades voltam a ser o tema nas conversas cotidianas e na mídia. O modelo de democracia construído na sociedade apregoa que discutir o projeto de cidade a cada 4 anos e confirmar o voto na urna são o suficiente para resolver os problemas do povo. E essa cultura política garante grande parte da passividade de considerável parcela da sociedade com os problemas que permeiam a realidade de toda a população. O cenário da política na cidade do Recife não foge a essa reflexão.

Depois de anos conturbados da gestão do PT frente à prefeitura do Recife, com poucos avanços reais além do já conquistado em anos anteriores, e cada vez mais fortalecendo uma forma de fazer política que não coloca em xeque os problemas estruturais do município, o que vemos colocado na disputa hoje é uma verdadeira descrença política.

Mas quem olha com descrença não são somente as organizações da classe trabalhadora. De fato, o conjunto de cidadãos e cidadãs que atualmente olham para a política praticamente não conseguem enxergar as diferenças. Isto seja pela influência midiática para tentar minimizar essas diferenças, seja porque efetivamente as fronteias ideológicas tem sido “colocadas abaixo” em prol da melhor “resposta prática” e do mais eficiente “modelo de gestão” colocados por cada candidato. É diante de cenários como estes que as pessoas acreditam não haver mais alternativas ao que está dado, e que a melhor coisa a fazer é eleger aquele/aquela que aparenta ser menos corrupto ou com melhor “capacidade gerencial”. É aí que as ideologias se afundam, e com elas as chances da política realmente resolver os problemas de nosso Povo.

A construção da nossa Democracia é repleta de lacunas, de direitos negados pelas elites e não conquistados pela ampla população. A Reforma Agrária, a Reforma Urbana, os direitos a Saúde e Educação universais e de qualidade ainda se configuram como bandeiras de lutas reais e concretas para o Cidadão Brasileiro, pois não foram resolvidas por dentro da nossa Democracia. Mas resolver estes problemas na atual correlação das forças políticas do País, não se faz com “pragmatismo”, “tecnicismo” ou apenas com “capacidade gerencial”, sem ideologias, sem acreditar num outro mundo possível. Estas bandeiras e outras mais fazem parte do que chamamos de Projeto Popular para o Brasil!

Infelizmente, um Projeto realmente Popular para o nosso País não está colocado em debate nestas eleições. Algumas candidaturas valorosas tentam apontar pra algo diferente, mas infelizmente estão ao largo da disputa real. Dito isto, então, o que fazer? Existe alternativa?

Prontamente, respondemos que existe sim alternativa, a alternativa está (como sempre esteve) na luta do Povo, na Organização Popular, no fortalecimento e na disputa no seio da Sociedade de um projeto realmente popular para o País! Temos que continuar pautando nossas bandeiras, aglutinando os mais diversos setores da classe trabalhadora em prol deste projeto comum.

Desta feita, o que se coloca para os setores que defendem o Projeto Popular para o Brasil nesta eleição – mesmo que ele não esteja na pauta - é apontar para candidaturas que representem possibilidades de avançar nesta construção, e que de fato representem melhorias para o conjunto da classe trabalhadora. É diante disso que viemos a público nos posicionar a favor das candidaturas abaixo listadas, por entender que tais companheiros são aliados importantes para abrirmos brechas para a disputa do Projeto Popular para o Brasil.

Cacá Melo 13192 – representa uma candidatura importante ligada ao setor Saúde e ao movimento Sindical que aglutina em seu entorno importantes lutadores e lutadoras que estão na linha de frente da Resistência às privatizações e à mercantilização da saúde na cidade do Recife. A iniciativa de sua candidatura deve ajudar a impulsionar a unidade das lutas contra o capital privado na Saúde, aqui em Pernambuco representado pelas Organizações Sociais, luta que terá centralidade no próximo período.

Edilson Silva 50000 – O companheiro tem se feito presente em diversas lutas populares na cidade do Recife. Sua candidatura tem estimulado um debate sobre um novo projeto de desenvolvimento para a cidade, pautado nos interesses da classe trabalhadora, em contraponto ao grande capital da construção civil, a especulação imobiliária e a indústria do turismo. Poderá representar uma voz dissonante na Câmara dos Vereadores em relação ao atual projeto de desenvolvimento que vem sendo conduzido na cidade do Recife.

No que tange à Prefeitura do Recife, entendemos que é fundamental impor uma derrota aos setores mais retrógrados da política Pernambucana, representados pelo DEM/PSDB. Além disso, também é importante derrotar os setores neodesenvolvimentistas mais conservadores, que publicizam uma concepção gerencial e tecnicista do Estado abrindo portas para o aprofundamento de políticas neoliberais, de redução do Estado e privatização da coisa pública, sintetizadas na movimentação feita por Eduardo Campos forjando a candidatura de Geraldo Júlio/PSB.

A Consulta Popular soma suas forças ao conjunto de lutadoras e lutadores populares da cidade do Recife que entendem a importância de derrotar esses inimigos comuns e reforçamos que nossa centralidade segue sendo a construção de força própria da classe trabalhadora para colocar o seu projeto em movimento na História de nossa cidade.

Recife, 24 de Agosto de 2012
Núcleo Alexina Crespo
Consulta Popular


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