Posição da Via Campesina Brasil sobre a questão dos territórios: camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros!

Vivemos um período de intensa pressão do capital, (com a conivência e apoio do Estado e dos Governos Brasileiros), sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (pesqueiros, entre outros).

Esta pressão é percebida pelo avanço dos empreendimentos de mineração, pelo avanço das hidroelétricas, rodovias, ferrovias, dos monocultivos do agronegócio... e pelo desmonte da legislação de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados.

Este desmonte pode ser percebido através das propostas de emendas constitucionais 215/2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.), 038/1999 (Acresce inciso XV ao art. 52 da Constituição Federal para incluir entre as competências privativas do Senado Federal aprovar o processo de demarcação das terras indígenas.) e 237/2013 (Acrescente-se o art. 176-A no texto Constitucional para tornar possível a posse indireta de terras indígenas à produtores rurais na forma de concessão.). Também pelas portarias 419/11 (regulamenta a atuação de órgãos e entidades da administração pública com o objetivo de agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indígenas.), portaria 303/12(manifesta uma interpretação extremamente abrangente, geográfica e temporalmente, em relação às Condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388), estendendo a aplicação das mesmas a todas as terras indígenas do país e retroagindo “ad eternun” sua aplicabilidade. A portaria determina que os procedimentos já “finalizados” sejam “revistos e adequados” aos seus termos.) e o decreto 7957/13 (Institui o gabinete permanente de gestão integrada para a proteção do meio ambiente, regula a atuação das forças armadas na proteção ambiental; altera o decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004 e da outras providências. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais, povos indígenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. A Força pode ser solicitada por qualquer Ministro do Governo Federal).

Este processo de ofensiva contra os territórios têm levado os povos indígenas do Brasil ao enfrentamento, à defesa irrestrita de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os direitos indígenas. Diversas mortes, ameaças, “acidentes mal explicados” e conflitos ocorrem diariamente.

Diante disso a Via Campesina vem a público para manifestar:

1) Repúdio ao tratamento dado aos camponeses, povos indígenas, quilombolas e pescadores deste país.

2) Territórios tradicionalmente ocupados (camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros) são sagrados, devem ser demarcados e respeitados.

3) Se hoje existe um conflito na ocupação destes territórios é porque o Estado Brasileiro permitiu, negligenciou ou até incentivou esta ocupação, inclusive emitindo documentos de terra. Portanto cabe ao Estado Brasileiro reconhecer, demarcar e respeitar os territórios e reassentar e indenizar as famílias camponesas, construindo desta forma uma solução definitiva para os conflitos.

Brasília, 04 de junho de 2013.

Via Campesina Brasil

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Imperdível participação de João Pedro Stedile no programa Provocações

Amigos e amigas,

recomendo com muita força esta entrevista do João Pedro Stedile para o programa Provocações. Independente de orientações políticas, é uma verdadeira aula de história, política e humanismo.

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O dilema da Reforma Agrária no Brasil do agronegócio

João Pedro Stedile

Segundo João Pedro Stedile, o governo ainda não entendeu 
a gravidade dos problemas sociais 
no campo, e afirma “Dilma está cega e sendo enganada por puxa-sacos”

Por João Pedro Stedile, na Carta Capital

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza é viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agro-negócio darão emprego de qualidade a essas pessoas.

Aos Sonhos - Ademar Bogo

Do livro Cartas de Amor de Ademar Bogo

Cartas de amor Nº 9

AOS SONHOS

É proibido sonhar quando a alma não quer sentir e, nem sequer imaginar os passos que deve dar, teimando em se acomodar pra não ver a flor florir.

Há sonhos que dão errado. Há sonhos de desespero. Há sonhos de pesadelos e, alguns de solidão. Há sonhos egoístas, fatalistas, entreguistas que alimentam a exploração.

Os sonhos verdadeiros são coerentes; espalham em cada passo um bocado de sementes, para fazer o jardim do amanhecer. São os que movem as mãos e os braços, para oferecer o corpo, aos abraços de prazer.

Sonhar que se está sozinho é não ser nada. Os sonhos são a madrugada que espera o dia se fazer. Pesadelo não existe para quem sonha ao lado de alguém que também sonha. Que não se envergonha de sonhar com outro alguém, que busca o mesmo destino, como o menino que chama pela mãe.

Sonhar é não querer ir só para um lugar melhor. É ver em cada olhar um pedaço do lugar onde descansa a esperança. Quem sonha sempre é criança; tem energia, tem alegria, tem confiança...

É duro sonhar perto dos desanimados. É como ver a flor se abrir às margens de um rochedo: o sonho é engolido pela indecisão e o medo. 

O Partido da Terra

Por Juremir Machado da Silva

Eu valorizo muito os produtores rurais. São essenciais para a nossa alimentação. Só não valorizo certos métodos parlamentares. Continuo fixado no livro de Alceu Castilho, "Partido da Terra, Como os Políticos Conquistam o Território Brasileiro". Ele nos informa que, em 2010, o Grupo Friboi, sediado em Goiás, doou mais de R$ 30 milhões para campanhas eleitorais. Financiou 48 candidaturas, com 41 eleições. O Friboi tem espírito cívico. Colocou dinheiro também na campanha de Dilma Rousseff. Por coincidência, dos seus 41 parlamentares eleitos, na primeira prova de fogo, o Código Florestal, 40 votaram pelas mudanças agradáveis aos ruralistas. Apenas o gaúcho Vieira da Cunha não seguiu o rebanho.

Paulo Piau (PMDB), relator da matéria, recebeu R$ 1,25 milhão do Friboi. Mesmo sendo parte interessada, não se declarou impedido. Nem a leitura do Código de Ética pelo colega Chico Alencar (PSol) o abalou: fere o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento da sua campanha eleitoral". É um mundo particular. Tem fazendeiro político que não disponibiliza água potável para seus escravos. Falando em livros, reli "A Segunda Chance do Brasil, a Caminho do Primeiro Mundo", do ex-embaixador americano no Brasil Lincoln Gordon, o homem que ajudou a preparar o golpe de 1964. Gordon é um conservador nato, um inimigo das esquerdas subversivas, um crítico dos "excessos" da nossa Constituição de 1988. Pois não é que ele nos surpreende.

Assim: "Durante a elaboração da Constituição de 1988, a UDR obteve proteção contra a desapropriação de todas as propriedades produtivas, eliminando assim o conceito de 1964 de ''latifúndios em razão do tamanho'', vastas propriedades mais de seiscentas vezes à área do ''módulo'' de fazenda familiar de cada região". Para o Brasil dar o grande salto, escrevia Gordon, ao final dos anos 1990, só com reforma agrária: "Para participar dos padrões do Primeiro Mundo, é indubitável que eles precisam de acesso fácil à propriedade da terra". Esse Gordon deve ter ficado gagá. Chamava os fazendeiros da UDR de conservadores, diz que tem racismo no Brasil, insinua que o nosso Judiciário não gosta de transparência e indica que reformas, como a agrária, nunca deslancharam por estar o Congresso dominado pelos principais interessados em evitá-la. Nunca se pode confiar num amigo americano.

Leia-se esta declaração altamente subversiva dele: "Depois de restaurado o governo civil, os opositores da reforma agrária mostraram uma força excepcional na Assembleia Constitucional de 1988, eleita democraticamente, assim como entre os congressistas eleitos em 1990 e 1994. Desse modo, reformas que poderiam contribuir para uma melhor distribuição do capital humano e físico, levando por sua vez a uma menor desigualdade de distribuição de renda, continuam a ser parte dos problemas ainda não resolvidos pela sociedade brasileira". FHC foi obrigado a meter o pé no acelerador, mas não bastou. Chega. Autores são muito chatos. Viram tudo do avesso.

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João Pedro Stedile na Record News

Bela entrevista do João Pedro Stedile na Record News ontem à noite.

Toca em assuntos como a crise do capital, ambientalismo, agronegócio e outros. Muita clareza!




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