O Partido da Terra

Por Juremir Machado da Silva

Eu valorizo muito os produtores rurais. São essenciais para a nossa alimentação. Só não valorizo certos métodos parlamentares. Continuo fixado no livro de Alceu Castilho, "Partido da Terra, Como os Políticos Conquistam o Território Brasileiro". Ele nos informa que, em 2010, o Grupo Friboi, sediado em Goiás, doou mais de R$ 30 milhões para campanhas eleitorais. Financiou 48 candidaturas, com 41 eleições. O Friboi tem espírito cívico. Colocou dinheiro também na campanha de Dilma Rousseff. Por coincidência, dos seus 41 parlamentares eleitos, na primeira prova de fogo, o Código Florestal, 40 votaram pelas mudanças agradáveis aos ruralistas. Apenas o gaúcho Vieira da Cunha não seguiu o rebanho.

Paulo Piau (PMDB), relator da matéria, recebeu R$ 1,25 milhão do Friboi. Mesmo sendo parte interessada, não se declarou impedido. Nem a leitura do Código de Ética pelo colega Chico Alencar (PSol) o abalou: fere o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento da sua campanha eleitoral". É um mundo particular. Tem fazendeiro político que não disponibiliza água potável para seus escravos. Falando em livros, reli "A Segunda Chance do Brasil, a Caminho do Primeiro Mundo", do ex-embaixador americano no Brasil Lincoln Gordon, o homem que ajudou a preparar o golpe de 1964. Gordon é um conservador nato, um inimigo das esquerdas subversivas, um crítico dos "excessos" da nossa Constituição de 1988. Pois não é que ele nos surpreende.

Assim: "Durante a elaboração da Constituição de 1988, a UDR obteve proteção contra a desapropriação de todas as propriedades produtivas, eliminando assim o conceito de 1964 de ''latifúndios em razão do tamanho'', vastas propriedades mais de seiscentas vezes à área do ''módulo'' de fazenda familiar de cada região". Para o Brasil dar o grande salto, escrevia Gordon, ao final dos anos 1990, só com reforma agrária: "Para participar dos padrões do Primeiro Mundo, é indubitável que eles precisam de acesso fácil à propriedade da terra". Esse Gordon deve ter ficado gagá. Chamava os fazendeiros da UDR de conservadores, diz que tem racismo no Brasil, insinua que o nosso Judiciário não gosta de transparência e indica que reformas, como a agrária, nunca deslancharam por estar o Congresso dominado pelos principais interessados em evitá-la. Nunca se pode confiar num amigo americano.

Leia-se esta declaração altamente subversiva dele: "Depois de restaurado o governo civil, os opositores da reforma agrária mostraram uma força excepcional na Assembleia Constitucional de 1988, eleita democraticamente, assim como entre os congressistas eleitos em 1990 e 1994. Desse modo, reformas que poderiam contribuir para uma melhor distribuição do capital humano e físico, levando por sua vez a uma menor desigualdade de distribuição de renda, continuam a ser parte dos problemas ainda não resolvidos pela sociedade brasileira". FHC foi obrigado a meter o pé no acelerador, mas não bastou. Chega. Autores são muito chatos. Viram tudo do avesso.

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O Direito de Greve é uma conquista histórica da Classe Trabalhadora.

Nos últimos dias um assunto dividiu espaço nos jornais e na internet com o assunto preferido da mídia burguesa, o julgamento do suposto mensalão.

Estou falando da proposta retomada "nas coxas" que trata do cerceamento do direito de greve dos trabalhadores no Brasil. O projeto é o 710/2011 do senador Aloysio Nunes do PSDB-SP e representa o pensamento do que há de mais atrasado em nosso país. Para se ter só uma idéia, ele define corte de ponto integral desde a deflagração da greve, paralização de no máximo 50% dos trabalhadores mesmo em setores não considerados essenciais e pesadíssimas multas aos sindicatos caso haja definição de ilegalidade por parte da justiça.

Sobre isso queria fazer 3 considerações:

1) Algumas pessoas esquecem, e outras omitem por conveniência, que o direito à greve é uma conquista da classe trabalhadora. E a partir desta conquista muitas outras foram potencializadas e ganharam corpo ao longo da história. Um grande exemplo foram os conjuntos de mobilizações e luta construídas ao longos dos anos que se colocaram pelo fim da ditadura militar no Brasil e culminaram com todo o processo das Diretas JÁ, chegando, finalmente, à grande vitória que foi a implementação da democracia em nosso país.

Então é preciso estar sempre evidente que direito à greve não é uma concessão da burguesia ou do Estado, mas um verdadeiro direito, adquirido à base de muita luta e de muito sangue.

2) Como foi afirmado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal esta semana, não dá para separar o debate sobre a regulamentação do direito de greve no setor público da definição paralela sobre uma política de reestruturação das carreiras e a definição de uma política de reajuste para as categorias. Não dá. São debates que precisam estar estreitamente relacionados.

3) E por fim, mas não menos importante, é uma consideração sobre o momento em que se decide discutir isso, ainda mais de maneira tão abrupta. Acabamos de passar por um processo em que cerca de 20 categorias estiveram de greve (algumas ainda estão) que representou uma paralisação de mais de 300 mil trabalhadores Brasil à fora. E neste contexto, há toda uma gama de ataques por parte do setores conservadores, como a grande mídia, que tenta criminalizar toda a mobilização diuturnamente.

Junte-se o fato de termos uma correlação de forças extremamente desfavorável no Congresso Nacional, a despeito de se ter um governo que se coloca, em partes, no campo da esquerda.

Em épocas de descenso, ou quando o ascenso ainda não representa maiores mobilizações sociais, simplesmente não dá para ficar mexendo em direitos, pois tais movimentações podem nos levar a uma pior situação. E é isso que parece estar em vista. 

É preciso exigir firme postura contrária a estas movimentações no Senado e na Câmara Federais e exigir do Governo de Dilma que não mexa nos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras de nosso país.

A Crise do Capital, a Desiguldade Social e a Desnacionalização do Brasil

É preciso entender a fundo a crise do capital

Na semana passada fizemos um estudo da conjuntura a partir de uma análise de conjuntura elaborada pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - que ficou muito interessante. 

De uma maneira em geral, ela faz um apontamento no mesmo sentido que vários economistas têm feito: caminhamos para um cenário de forte crise na economia mundial. E se em 2008, quando os impactos começaram se tornar mais evidentes, foi possível, através de medidas anticíclicas, deixar o Brasil um tanto imune, desta vez o quadro parece sinalizar para um desfecho bem mais delicado.

Para um maior detalhamento, sugiro fortemente a leitura da análise na íntegra através deste link.

Mas dois pontos me saltaram à vista e gostaria de comentar brevemente por aqui:

1) O primeiro deles é o forte processo de desnacionalização em curso no Brasil. Uma pesquisa mostra que só no primeiro semestre de 2012, 167 empresas de capital nacional foram adquiridas por corporações estrangeiras.  A maior parte (71 empresas nacionais) por transnacionais com sede nos EUA, vindo em seguida corporações da França, Inglaterra e Alemanha. E as empresas adquiridas pelo capital estrangeiro estão nos mais diversos setores, destacando-se empresas de serviços para empresas, tecnologia da informação e produtos químicos e farmacêuticos. Nada estratégicos, hein?

2) O segundo tem a ver também com os recursos levantados por estes antigos empresários nacionais: O Brasil é o quarto país com maior volume de recursos depositados no exterior. Só em 2010, nada menos que US$ 520 bilhões, mais de 1 trilhão de reais, estavam depositados pelos ricos em paraísos fiscais. Este valor, para se ter uma idéia, representa cerca de 30% do PIB registrado em 2010 e é muito maior que a dívida externa brasileira, totalizada em US$ bilhões. Tal quantia depositada no exterior só perde para a grana dos chineses, dos russos e dos coreanos.

Estes dados podem ser encontrados no relatório The Price of offshore revisited, da ONG inglesa Tax Justice Network, segundo o texto do DIEESE.

No texto completo é possível ter muitas informações e, como já citei, vale a pena gastar um tempinho nesta leitura e análise.

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Governo Colombiano e as FARC iniciam diálogo histórico em busca da paz

Acordo histórico se desenha na Colômbia

Por indicação do amigo Rafael Castanha, vejo a Telesur anunciar em seu sítio que hoje, em Havana, foi selado um acordo entre o Governo Colombiano e as FARC para início de entendimentos em busca da paz naquele país.

Informações dão conta de que o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, deve anunciar em breve detalhes sobre este acordo histórico.

A proposta é que o diálogo tenha início formal em outubro em Oslo e de lá os delegados de ambos os lados seguiriam para Havana, Cuba, para acordarem tal paz depois de um conflito que já chega a quase 50 anos.

Para mais informações acessem o sítio: http://www.telesurtv.net/articulos/2012/08/27/santos-y-las-farc-firman-acuerdo-de-paz-en-la-habana-5250.html

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Nota da Consulta Popular sobre as Eleições do Recife

Nota da Consulta Popular sobre as Eleições do Recife

O período eleitoral aparece como o único momento de debate político para a grande maioria da população, momento em que os problemas e questões centrais de nossas cidades voltam a ser o tema nas conversas cotidianas e na mídia. O modelo de democracia construído na sociedade apregoa que discutir o projeto de cidade a cada 4 anos e confirmar o voto na urna são o suficiente para resolver os problemas do povo. E essa cultura política garante grande parte da passividade de considerável parcela da sociedade com os problemas que permeiam a realidade de toda a população. O cenário da política na cidade do Recife não foge a essa reflexão.

Depois de anos conturbados da gestão do PT frente à prefeitura do Recife, com poucos avanços reais além do já conquistado em anos anteriores, e cada vez mais fortalecendo uma forma de fazer política que não coloca em xeque os problemas estruturais do município, o que vemos colocado na disputa hoje é uma verdadeira descrença política.

Mas quem olha com descrença não são somente as organizações da classe trabalhadora. De fato, o conjunto de cidadãos e cidadãs que atualmente olham para a política praticamente não conseguem enxergar as diferenças. Isto seja pela influência midiática para tentar minimizar essas diferenças, seja porque efetivamente as fronteias ideológicas tem sido “colocadas abaixo” em prol da melhor “resposta prática” e do mais eficiente “modelo de gestão” colocados por cada candidato. É diante de cenários como estes que as pessoas acreditam não haver mais alternativas ao que está dado, e que a melhor coisa a fazer é eleger aquele/aquela que aparenta ser menos corrupto ou com melhor “capacidade gerencial”. É aí que as ideologias se afundam, e com elas as chances da política realmente resolver os problemas de nosso Povo.

A construção da nossa Democracia é repleta de lacunas, de direitos negados pelas elites e não conquistados pela ampla população. A Reforma Agrária, a Reforma Urbana, os direitos a Saúde e Educação universais e de qualidade ainda se configuram como bandeiras de lutas reais e concretas para o Cidadão Brasileiro, pois não foram resolvidas por dentro da nossa Democracia. Mas resolver estes problemas na atual correlação das forças políticas do País, não se faz com “pragmatismo”, “tecnicismo” ou apenas com “capacidade gerencial”, sem ideologias, sem acreditar num outro mundo possível. Estas bandeiras e outras mais fazem parte do que chamamos de Projeto Popular para o Brasil!

Infelizmente, um Projeto realmente Popular para o nosso País não está colocado em debate nestas eleições. Algumas candidaturas valorosas tentam apontar pra algo diferente, mas infelizmente estão ao largo da disputa real. Dito isto, então, o que fazer? Existe alternativa?

Prontamente, respondemos que existe sim alternativa, a alternativa está (como sempre esteve) na luta do Povo, na Organização Popular, no fortalecimento e na disputa no seio da Sociedade de um projeto realmente popular para o País! Temos que continuar pautando nossas bandeiras, aglutinando os mais diversos setores da classe trabalhadora em prol deste projeto comum.

Desta feita, o que se coloca para os setores que defendem o Projeto Popular para o Brasil nesta eleição – mesmo que ele não esteja na pauta - é apontar para candidaturas que representem possibilidades de avançar nesta construção, e que de fato representem melhorias para o conjunto da classe trabalhadora. É diante disso que viemos a público nos posicionar a favor das candidaturas abaixo listadas, por entender que tais companheiros são aliados importantes para abrirmos brechas para a disputa do Projeto Popular para o Brasil.

Cacá Melo 13192 – representa uma candidatura importante ligada ao setor Saúde e ao movimento Sindical que aglutina em seu entorno importantes lutadores e lutadoras que estão na linha de frente da Resistência às privatizações e à mercantilização da saúde na cidade do Recife. A iniciativa de sua candidatura deve ajudar a impulsionar a unidade das lutas contra o capital privado na Saúde, aqui em Pernambuco representado pelas Organizações Sociais, luta que terá centralidade no próximo período.

Edilson Silva 50000 – O companheiro tem se feito presente em diversas lutas populares na cidade do Recife. Sua candidatura tem estimulado um debate sobre um novo projeto de desenvolvimento para a cidade, pautado nos interesses da classe trabalhadora, em contraponto ao grande capital da construção civil, a especulação imobiliária e a indústria do turismo. Poderá representar uma voz dissonante na Câmara dos Vereadores em relação ao atual projeto de desenvolvimento que vem sendo conduzido na cidade do Recife.

No que tange à Prefeitura do Recife, entendemos que é fundamental impor uma derrota aos setores mais retrógrados da política Pernambucana, representados pelo DEM/PSDB. Além disso, também é importante derrotar os setores neodesenvolvimentistas mais conservadores, que publicizam uma concepção gerencial e tecnicista do Estado abrindo portas para o aprofundamento de políticas neoliberais, de redução do Estado e privatização da coisa pública, sintetizadas na movimentação feita por Eduardo Campos forjando a candidatura de Geraldo Júlio/PSB.

A Consulta Popular soma suas forças ao conjunto de lutadoras e lutadores populares da cidade do Recife que entendem a importância de derrotar esses inimigos comuns e reforçamos que nossa centralidade segue sendo a construção de força própria da classe trabalhadora para colocar o seu projeto em movimento na História de nossa cidade.

Recife, 24 de Agosto de 2012

Núcleo Alexina Crespo

Consulta Popular

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Pesquisa Marxista no Brasil

Esta postagem é para recomendar a leitura e pesquisa em um sítio: marxismo21.org

Pelo que entendi é um blog mantido por docentes e pesquisadores da UNICAMP e tem como objetivo a divulgação sobre o que se tem pesquisado e produzido no Brasil no campo do marxismo.

A proposta é que sirva tanto para acadêmicos quanto para a militantes e a população em geral. Recomendo ao menos uma passada de vista e que esteja adicionado aos favoritos para eventuais pesquisas.

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